O Seminário será realizado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (NAJURP) em comemoração aos seus cinco anos de existência. Será feita uma análise coletiva sobre o trabalho desempenhado pelo grupo e sobre os desafios dos cursos de Direito no Brasil em face da atual conjuntura nacional.
1a Rodada de Debates: “05 anos da Lei n.° 12.529/11: Lições para o futuro na perspectiva do Desenvolvimento”
Professora Associada Monica Herman Salem Caggiano – Diretora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP e Docente da Faculdade de Direito da USP – Departamento de Direito do Estado.
Professor Dr. João Grandino Rodas – FADUSP. Ex-presidente do CADE.
Tema: “Aspectos Internacionais do Direito da Concorrência“.
Professor Doutor Paulo Burnier da Silveira – UnB. Conselheiro do CADE.
Tema: “Arbitragem na Defesa da Concorrência: uma solução possível?
Moderador: Prof. Assoc. Gustavo Assed Ferreira – FDRP/USP (Chefe do Departamento de Direito Público – FDRP/USP. Vice-Coordenador da Pós-Graduação lato sensu de Direito Econômico – FDRP/USP.
Debatedora: Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues – FDRP/USP (Professora de Direito Econômico da FDRP/USP. Coordenadora da Pós-Graduação lato sensu de Direito Econômico – FDRP/USP).
2a Rodada de Debates: “Revisitando a Regulação Econômica: crimes econômicos e o Direito Societário em tempos de Lava Jato”
Dr. Otavio Yazbek.
Tema: “Conflitos societários e a atividade sancionadora da CVM”
Doutor em Direito Econômico e bacharel em Direito pela USP. Foi Diretor de Regulação BM&F (2006 a 2008), diretor de Autorregulação da BM&FBOVESPA (2008), diretor da Comissão de Valores Mobiliários (2009 a 2013) e membro do Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation, do Financial Stability Board (2009 a 2013). Advogado em São Paulo.
Dr. Mario Gomes Shapiro.
Tema: “Ascensão e queda do ativismo estatal brasileiro: o que deu errado na regulação desenvolvimentista?”
Pós-doutor pela New York University. Doutor e mestre em direito econômico pela USP. É professor em regime de tempo integral na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e atualmente coordenador do programa de Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento.
Moderadora: Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues – FDRP/USP. (Professora de Graduação e Pós-Graduação da FDRP-USP com o projeto de pesquisa no mestrado em Grupos societários, concentração econômica e responsabilidade. Coordenadora da Pós-Graduação lato sensu em Direito Econômico da FDRP/USP. Advogada).
Debatedor: Prof. Associado Gustavo Saad-Diniz – FDRP/USP. (Professor de Graduação e Pós-Graduação da FDRP-USP com o projeto de pesquisa no mestrado em Grupos societários, concentração econômica e responsabilidade. Bacharel e Mestre em Direito pela Unesp/Franca. Doutor em Direito Comercial pela USP. Advogado.
Debatedor: Prof. Doutor Eduardo Saad-Diniz – FDRP/USP. (Professor de Graduação e de Pós-Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2006-2010); Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha, Especialização em Vitimologia pela Universidade de Sevilha, Espanha. Advogado)
